Ínicio > > Resultado da pesquisa

4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
Texto em Português    Veja mais

Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022 
Texto em Português    Veja mais

Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
Texto em Português    Veja mais